REPRESENTANTES DA CADEIA PRODUTIVA DO LEITE SUGEREM QUE RS BUSQUE COMPENSAÇÃO VIA LEI KANDIR

31/08/2015
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O Instituto Gaúcho do Leite (IGL) realizou, nesta sexta-feira (28), reunião com representantes da indústria, de cooperativas, queijarias e produtores, na Famurs, em Porto Alegre, para alinhar estratégia de esclarecimento quanto aos efeitos danosos da intenção do Executivo estadual que pretende, por meio do PL 214/2015, reduzir os créditos presumidos sobre o ICMS incidente em 30%. Para compensar possível frustração na arrecadação, com a retirada do leite e derivados do PL 214, o presidente do Sistema Ocergs-Sescoop/RS, Vergilio Perius, presente no encontro desta sexta feita, sugere que o Executivo gaúcho lance mão da compensação da Lei Kandir. Atualmente, a União acumula dívida de R$ 34,6 bilhões com o Rio Grande do Sul, mas não paga. "Não queremos o fim da Lei Kandir, mas que ela seja cumprida", pondera Perius.  Na avaliação do dirigente, se o Estado pudesse contar com esse recurso não estaria atrasando o salário dos servidores. "Não se pensa pedir à União o desembolso deste valor, mas um encontro de contas, permitindo que se abata dele os R$ 280 milhões mensais que o Rio Grande do Sul manda a Brasília rodos os meses por conta da sua dívida", complementa.

A justificativa para excluir o leite do pacote, de acordo com o diretor do IGL, Ernesto Krug, é que o segmento é o de maior importância social e econômica do Rio Grande do Sul. Na semana que vem, todas as entidades participantes, coordenadas pelo IGL, acionarão parlamentares, da situação e da oposição, para iniciar um trabalho de esclarecimento.  Igualmente, buscam audiência com o governador do Estado para 8 de setembro para esclarecê-lo a respeito.

Os representantes da indústria, cooperativas e produtores portarão documento que comprova o impacto da medida na cadeia produtiva do leite, que é de 5 centavos por litro, segundo estudo realizado por entidades representativas do setor, ou R$ 260 milhões ao ano. Para uma empresa que faz uma captação de 10 milhões de litros ao mês, o impacto seria de R$ 500 mil mensais no custo de produção. Produtores e indústrias de um estado que goza de benefícios fiscais terão vantagem sobre os seus pares do Rio Grande do Sul. 

No caso da cadeia do leite, o PL 214 tiraria sua competitividade diante da guerra fiscal dos estados concorrentes, uma vez que 60% dos derivados lácteos produzidos são vendidos fora do RS. "O risco é gerar queda significativa na atividade, com reflexos diretos na produção de leite da qual dependem 85 mil famílias, na grande maioria de atividade familiar, impactando 94% dos municípios gaúchos", assegura o diretor executivo do IGL, Ardêmio Heineck. Também estiveram presentes na reunião coordenada pelo IGL representantes do Sindilat, Apil, Unicafes-RS e Famurs.


Data da Publicação: 31/08/2015

Fonte: Laticinio.net

http://www.laticinio.net/noticias/completa/17294_representantes-da-cadeia-produtiva-do-leite-sugerem-que-rs-busque-compensacao-via-lei-kandir

 

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